Patrimônio arqueológico em contextos de violação de direitos

Rhuan Carlos Lopes, PPGA/UFC-UNILAB

Minha primeira estada em Altamira foi em 2013. Nos dois anos seguintes, retornei à cidade outras duas vezes, sempre para atividades vinculadas à Universidade Federal do Pará (UFPA), onde realizei mestrado e doutorado em Antropologia e Arqueologia. Esse período coincide com parte dessa minha formação na pós-graduação, e foi justamente em razão dela que pude fazer essas viagens. A primeira visita teve como propósito ministrar aulas, oficina e palestra inseridas na programação de um projeto de extensão coordenado pela Profª Eliane Faria da Faculdade de Etnodiversidade. Algum tempo depois, realizei novas viagens para Altamira com o objetivo de participar de bancas de defesa de trabalhos de conclusão de curso de discentes do curso de Etnodesenvolvimento, as quais tive a satisfação de co-orientar.

Apesar de sequenciais, essas viagens foram curtas, durando em geral uma semana. Inicialmente, conheci melhor o campus da UFPA do que a própria cidade de Altamira. Isso ocorreu por duas razões. Em primeiro lugar, por conta do ritmo e tipo de trabalho que precisava desenvolver: aulas em dois turnos do dia, palestra pela noite, ida a campo na área rural da cidade. A segunda razão, certamente está relacionada com o fato de que Altamira, naquele período, era considerada a cidade das mais violenta do Brasil.

Área do antigo bairro de Aparecida, em Altamira, desabitada por conta do aumento da cota do rio Xingu. Foto: Rhuan Lopes, 2018.

Durante estas viagens, sempre recebia o mesmo conselho: não ande à noite, evite trechos à pé e tenha cuidado. Por alguma razão, os alertas sobre Altamira me deixavam mais ressabiado que o normal – e tenho como referência a “normalidade” de quem convivia com a violência de Belém, capital e maior centro urbano do Pará.

A estrutura urbana de Altamira lembrava tantas outras cidades antigas do interior amazônico, assentadas à margem de um grande rio, integrada ao mundo das águas e da floresta amazônica, mas também conectada em escala mundial através das redes de comunicação. Nesse período, contudo, a município estava imerso nas modificações provocadas pela construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, com obras iniciadas em 2010. Para mim, a cidade parecia superlotada.

Em uma das vezes que circulei no bairro Aparecida, vizinho ao centro da cidade, vi uma quantidade assustadora de casas e prédios comerciais em arruinamento, em processo de demolição ou apenas com os últimos vestígios dos pisos. O cenário, para quem chegara a pouco, era o de uma zona de guerra, com muitas baixas visíveis nas edificações. As paredes remanescentes, algumas marcadas com “x” e outras com código numérico, indicavam que a área fora desabitada em razão da futura elevação da cota do rio Xingu, provocada pela barragem de Belo Monte.

Além disso, a quantidade de pessoas em circulação chamava a atenção de maneira particular: majoritariamente, eram homens, operários ligados às obras da Usina. Nos fins de semana, grupos deles se formavam em frente aos hotéis de preços populares do centro de Altamira, ou ainda nos bares e “depósitos” de bebida alcoólica do entorno. Durante o dia, funcionários e prestadores de serviço da Usina circulavam pela cidade, uniformizados, em carros adesivados com diferentes logomarcas. Um destes veículos trazia o nome de uma empresa que realizou o componente arqueológico do licenciamento ambiental do empreendimento. Em uma das minhas viagens de trabalho, estava ocorrendo um sítio escola, no qual estudantes de Arqueologia de diferentes estados brasileiros puderam ter aulas de pesquisa de campo em Arqueologia, desenvolvendo atividades práticas de escavação de sítios arqueológicos. Esses discentes também estavam pela cidade, usando o uniforme da empresa, a despeito das moções de repúdio assinadas por arqueólogos e diferentes instituições de ensino do país que, por sua vez, foram contrários à vinculação de alunos à responsável por esse componente do licenciamento ambiental da Usina Hidroelétrica Belo Monte.

Escola desativada após retirada dos moradores do bairro Aparecida, em Altamira. Foto: Rhuan Lopes, 2018.

Naturalmente, as pesquisas arqueológicas realizadas na região de Altamira e entorno não se restringiam ao empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ou à Arqueologia de Contrato. Alguns desses estudos, desenvolvidos a partir das universidades e junto à demanda política dos movimentos sociais, demonstravam o conjunto de significados gerados no processo de construção das identidades dos povos Xipaya e Kuruaya, residente em Altamira, ou dos agricultores da Transamazônica. Isso também ficava evidente quando os discentes do curso de Etnodesenvolvimento frequentemente falavam, nos debates das disciplinas, sobre os vestígios encontrados em seus quintais, nas áreas de caça, de pesca – porque podiam vir junto das malhadeiras – enfim, vistos na terra em que cresceram. Parte do debate, contudo, era direcionado ao que era feito nas pesquisas do licenciamento ambiental de Belo Monte. Em todos, inclusive em mim, havia a curiosidade de saber para aonde estava indo o material arqueológico coletado nas pesquisas, qual seria o destino final deles, como o conhecimento produzido a partir desse acervo iria ser compartilhado com comunidades que, gentilmente, deram licença para que equipes inteiras escavassem seus quintais, suas roças, as margens dos rios que lhes são familiares.

A experiência em Altamira foi altamente relevante para a minha formação, principalmente no que diz respeito à experiência docente. Contudo, conheci pouco a cidade, pelo estranhamento mediado pelas narrativas de violência, que por sua vez provocaram afastamento e não-fruição do espaço urbano.

Em 2018 retorno à Altamira, então envolvido no projeto Desigualdades, violências e violações de direitos humanos na Amazônia brasileira, ao qual estive vinculado na qualidade de pesquisador de pós-doutorado e cujos resultados são parcialmente apresentados nesse site. A pesquisa foi delineada com base na minha experiência anterior na cidade, na expectativa de que o interesse pelas questões ligadas ao patrimônio arqueológico fosse uma constante, tendo em vista as sugestivas indicações de outras pesquisadoras e a minha interlocução anterior com os discentes da UFPA. O objetivo era analisar a relação entre os povos tradicionais do município de Altamira e o contexto de atuação da arqueologia de contrato na Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Uma das barragens do complexo da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, localizada no sítio Pimental. Foto: Rhuan Lopes, 2018.

Desta vez, a interlocução privilegiada não ocorreria em sala de aula, mas seria realizada junto aos movimentos sociais, lideranças, e outras pessoas que potencialmente atuassem no debate sobre patrimônio arqueológico. Parte do trabalho foi possível em função do apoio recebido pela Faculdade de Etnodesenvolvimento e pela Casa da Memória de Altamira, o que me permitiu conhecer vilas na região rural de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.

Contudo, a interlocução com moradores de Altamira, algo que até então não havia ocorrido pelas razões que apontei no início desse texto, permitiu que eu entendesse que, naquele momento, as principais preocupações eram a finalização das obras de Belo Monte e o (não) cumprimento de muitas das condicionantes necessárias para ativação do megaempreendimento.

Neste tempo, o fluxo de pessoas vindas para trabalhar na usina estava diminuindo. Trabalhadores não eram mais vistos nas ruas, nos bancos, nos bares, e mesmo engenheiros e diretores estavam sendo deslocados para outras obras. Contudo, como afirmara José Viana, presidente do Sindicato Intermunicipal da Agricultura Familiar e Empreendimento Rural, “eles estão indo, mas os problemas vão ficar”. O líder sindical falava a partir de sua experiência de morador de um dos bairros que passou por modificações alarmantes ao longo da construção de Belo Monte, o Jardim Independente I. O lugar foi impactado pelo aumento na pobreza e pelo crescimento populacional desordenado, que levou famílias inteiras a procurarem zonas periféricas de Altamira para fugirem dos valores altos dos aluguéis, do desemprego, da conversão de trabalhadores rurais em urbanos e da elevação no custo de vida.

Bandeiras de movimentos sociais anunciando assembleia. Foto: Rhuan Lopes, 2018.

A violência urbana, expressa tanto em avaliações numéricas e mensuráveis por especialistas, quanto objeto do alerta de amigos, colegas de profissão, funcionários dos hotéis e comércios por onde eu passava, marcou a cidade de Altamira em diferentes momentos de sua história, e o mais recente e impactante deles foi entre os anos 2013 e 2015 que correspondem aos anos de construção do empreendimento. Mas para além disso, como em outras cidades do Brasil e do mundo, a violência em Altamira não é democrática, isso é, não se distribui igualmente diante dos diferentes espaços da cidade, nem dos diferentes tipos de pessoas que nela moram, circulam ou visitam. Ao contrário do que os alertas que eu recebia me faziam supor, é nos bairros periféricos, junto aos seus moradores, que a violência atua sistematicamente. A forma de mensuração da violência que concedeu a Altamira o triste título de cidade mais violenta do país é baseado no número de homicídios. A transformação urbana que ocorreu na cidade nos últimos anos, responsável pela destruição de bairros inteiros, como o de Aparecida, produziu o deslocamento compulsório de cerca de 25% da população da cidade, que passou a viver em um dos cinco Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs). Com essa transformação urbana, os espaços da violência foram também transformados, e hoje nos RUCs são referidos como locais violentos, cenário de execuções que segundo as autoridades estariam relacionadas ao crime organizado, intensificado na história recente cidade, também relacionados ao processo de construção de Belo Monte. Se a violência dos bairros periféricos acompanhou as novas estruturas urbanas representadas pelos RUCs, isso não foi porque os moradores a levaram, mas porque serviços e políticas públicas continuam longe dessa população.

Assim, no contexto em curso como esse, como pensar ainda em patrimônio arqueológico, quando o urgente é manter-se vivo? Não tenho resposta definitiva para essa questão, mas a interlocução do trabalho de campo apresentou encaminhamentos para refleti-la em diálogo com os interlocutores.  Nesse contexto de mudanças bruscas, as ideias de patrimônio dos moradores de Altamira foram reconstruídas.

Vista parcial do centro de Altamira. Foto: Rhuan Lopes, 2018.