Transformações na mobilização social de Altamira e região: efeitos de Belo Monte

Paula Lacerda, PPCIS – UERJ

A mobilização social de Altamira e da “região da Transamazônica” é considerada uma das mais fortes e bem estruturadas do país. Foi formada a partir da segunda metade da década de 70, quando migrantes foram levados ou atraídos para o sudoeste do Pará sob a promessa de distribuição de terras férteis, fartura e serviços públicos mas, na realidade, se depararam com a ausência de escolas, de instituições de saúde e desassistência geral. A Igreja Católica, cuja presença na região remonta ao século XVIII, atravessava na década de 70 mudanças profundas, motivadas por setores progressistas que elegeram a “opção preferencial pelos pobres” e, assim, voltaram suas ações para os trabalhos comunitários e de base. Através da Prelazia do Xingu, circunscrição eclesiástica atuante em todo o município de Altamira e nas cidades do entorno, padres e leigos prestaram assistência aos recém-chegados. Essa assistência, além de atendimento às necessidades mais urgentes, consistiu no estímulo à mobilização social, isso é, à organização de famílias e comunidades, para que pudessem encaminhar suas reivindicações e “lutar” pelos seus direitos.

Manifestação organizada pelo Comitê em Defesa da Vida da Criança Altamirense nos anos 90
Acervo do Comitê em Defesa da Vida da Criança Altamirense

Desde então, as bases da mobilização social na região foram estruturadas com características que permanecem marcantes: o caráter legalista e pacífico das ações e das manifestações, a forte presença das mulheres, a formalização de núcleos, coletivos, movimentos e fundações. Apesar de ter havido transformações importantes no cenário da mobilização social nas décadas de 80 e 90, nesse texto meu objetivo é discutir as transformações ocorridas nos últimos dez anos, compreendidas como efeitos da implementação de projetos de desenvolvimento como a Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Assim, ainda que as transformações aqui analisadas sejam, na realidade, processos sociais ocorridos em diferentes instâncias da vida social, política e administrativa de Altamira, todos estão de alguma maneira, relacionados a projetos de desenvolvimento: seja em função dos investimentos que foram aplicados na reestruturação de serviços públicos na região, seja em função dos efeitos negativos produzidos pelo empreendimento, como o aumento da violência na cidade por exemplo.

Os quatro processos sociais e políticos de transformação na mobilização social de Altamira e região que serão aqui analisados, referem-se a: a organização recente de coletivos e movimentos universitários; o surgimento de novas alianças e novos movimentos em face à violência urbana; a estruturação local do Movimento dos Atingidos por Barragens e a articulação recente da nova direita altamirense.

Movimentos universitários

A presença do campus Altamira da Universidade Federal do Pará data da década de 80, mas foi a partir de 2008 que o campus ampliou o número de vagas e de cursos, como resultado das políticas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) do governo federal, e do engajamento de docentes da universidade e de movimentos sociais da região. A adoção de políticas afirmativas para ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas e auto identificados como negros/as, foi em grande medida responsável pela transformação no perfil dos universitários, mas as transformações observadas nas dinâmicas da mobilização social em Altamira e região ultrapassam essa dimensão. Para as/os estudantes entrevistada/os no âmbito da pesquisa que integra o projeto Desigualdades, Violências e Violações de Direitos na Amazônia brasileira, o auge do movimento estudantil no campus Altamira ocorreu em 2009, com a luta pelo alojamento e demais questões de assistência universitária.

Em termos da atuação organizada dos/as universitários/as de Altamira, além da atenção à política nacional, elas e eles realizam ações, como eventos e manifestações, voltados a temas como o combate às opressões de gênero, à homofobia, ao racismo e ao classismo. Os/as estudantes entrevistados/as, integrantes de coletivos como Juventude Manifesta, Levante da Juventude e União da Juventude Socialista, mencionaram a participação expressiva na manifestação em repúdio ao então presidenciável Jair Bolsonaro, conhecida como “Ele Não”, como um exemplo do protagonismo universitário no cenário das lutas sociais de Altamira. O crescimento quantitativo e expressivo dos movimentos universitários de Altamira agrega à mobilização social já existente na região uma dimensão de maior articulação com pautas nacionais, especialmente relacionadas às reformas neoliberais que vem sendo intensificadas nos últimos anos. Essas pautas, rechaçadas pelos movimentos sociais historicamente atuantes na região, universitários ou não, são bem aceitas por setores de direita ou de ultradireita, composto por comerciantes, industriários, madeireiros, latifundiários, e também por donas de casa, moto-taxistas, militares e vendedores, o que produz um ambiente de hostilidade desfavorável às/aos universitários, não raramente resultado em conflitos e ameaças que precisaram ser comunicadas às autoridades policiais locais.

Apesar das significativas convergências entre os movimentos universitários e os grupos e coletivos que foram estruturados em Altamira e região a partir da década de 80, existem também elementos novos e nem sempre fáceis de serem incorporados às temáticas e às estéticas tradicionalmente presentes na mobilização social da cidade. A luta histórica dos movimentos sociais de Altamira, de fato, foi realizada a partir de um debate crítico sobre as desigualdades sociais. Mas ainda assim, muitas das questões, críticas e demandas apresentadas pelos movimentos universitários despontam como novidade – se não no conteúdo, certamente no formato – no cenário local. Dentre essas, as temáticas raciais e diversidade sexual e de gênero são as que mais se destacam.

Violência urbana e suas conexões

Em Altamira, o tema da violência é constante tema de atenção e atuação dos movimentos sociais da região. No entanto, a própria compreensão do fenômeno da violência se alterou bastante nos últimos anos. Casos de violência contra a mulher, ou casos excepcionais como o “caso dos meninos emasculados”, além do assassinato de defensoras e defensores de direitos humanos, infelizmente são capítulos da história passada e presente de Altamira e região. Apesar de tristes, alguns dos mais importantes movimentos sociais da região surgiram em resposta a esses acontecimentos, como o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e da Cidade, o Comitê em Defesa da Vida da Criança Altamirense, Comitê Dorothy e até mesmo estruturas públicas como os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2015, Altamira alcançou o recorde nacional no número de homicídios, sendo considerada a cidade mais violenta do Brasil, em indiscutível correlação com a implantação de Belo Monte. Outros tipos de violência também sofreram agudo acréscimo, como a violência sexual, os acidentes de trânsito e os suicídios.

A violência cometida por facções e a violência policial não possuem dados que permitam comparações cronológicas, mas são visíveis e perceptíveis à população da cidade. Sobre as facções, a mídia informa que em 2008 a facção Comando Classe A se estabeleceu na região. Com a intensificação da circulação de dinheiro e de pessoas durante a construção de Belo Monte, a facção teria crescido e tentado conter a atuação local do Comando Vermelho, grupo criminoso do Rio de Janeiro. O massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira, em que 58 detentos foram mortos, ocorrido em 2019, revelou em escala nacional o problema da criminalidade faccionalizada em Altamira. Trata-se do terceiro maior massacre de presos no país.

Em resposta às novas feições da violência urbana em Altamira, foi formado em 2017 o grupo Mães do Xingu, seguindo a tendência do associativismo em vistas à construção de uma rede de afeto entre familiares de vítimas e à organização da luta por justiça e por direitos. Reunindo mães de jovens assassinados, o Mães do Xingu reivindica educação e assistência social em bairros pobres de Altamira, visando a prevenção da criminalidade. Apoiado e reconhecido por vários dos movimentos mais tradicionais na cidade e também por movimentos mais recentes, como os universitários, o Mães do Xingu pretende oferecer apoio e solidariedade às mães que perderam seus filhos, inclusive àquelas cujos filhos estavam envolvidos em crimes e/ou facções. Ultimamente, em função do aumento preocupante no número de suicídios de jovens ocorridos na cidade, o grupo tem promovido ações no campo da saúde mental.

A interlocução das integrantes do Mães do Xingu com movimentos de mães de outras partes do Brasil, especialmente de grandes e médias cidades, ampliou para outros circuitos o tema da violência urbana em Altamira, compreendido, também por elas, como efeito de Belo Monte. A mobilização conjunta com grupos como Mães de Maio (SP), Mães de Manguinhos, Mães da Baixada (RJ), Mães do Curió (CE), Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ), entre outros, fortalece o debate sobre violência urbana e policial que não se configurava como uma pauta central nos movimentos sociais da região. Para elas, a construção de Belo Monte representa, pelo inchaço populacional desordenado e o descompasso com políticas sociais e culturais voltadas à juventude, o mais cruel atentado contra o futuro da população altamirense.

O Movimento dos Atingidos por Barragens

Nos últimos anos, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ganhou visibilidade e expressividade em Altamira e nas cidades vizinhas, tornando-se um dos movimentos sociais mais conhecidos na região. Transformações importantes foram produzidas na mobilização local, tanto em relação às características de sua forma de atuação, inclusive estéticas, quanto por sua estrutura e organização. No entanto, é anterior na região a presença das Comissões Regionais, modalidades de organização de resistência às barragens que antecederam a institucionalização do MAB, atuantes nas décadas de 80 e início dos anos 90.

Embora não seja possível traçar tendências e características capazes de apreender a diversidade e as transformações históricas de um movimento das dimensões do MAB, é possível afirmar que a aproximação com outros coletivos e movimentos sociais como a Via Campesina e a Consulta Popular, ocorrida a partir da segunda metade dos anos 2000, resultou no direcionamento da luta contra a atuação do capital privado no setor elétrico. Essa aproximação também resultou na crescente importância das ações de formação, inclusive em nível superior, dos/as seus integrantes. Com isso, apesar de a formação de base da Igreja Católica progressista ter sido comum aos integrantes do MAB, inclusive em Altamira, as análises sociais e reflexões críticas produzidas pelos integrantes desse movimento, mais do que partir da realidade social do entorno, produzem análises de conjuntura mais amplas, relacionadas aos problemas do neoliberalismo global, o que nem sempre é facilmente compreendido à luz dos processos sociais e políticos da região.

No que se refere às dimensões estéticas, a forma de atuação do MAB também transformou a mobilização social em Altamira. Os tambores do MAB passaram, literalmente, a ditar o ritmo das manifestações de rua. A existência de um setorial LGBT e a inclusão de crianças em todas as atividades do movimento diversificam o público dos protestos e da mobilização social de maneira mais ampla. Em Altamira e região, a atuação do MAB junto à população pobre e urbana da cidade também pode ser considerada uma singularidade em relação ao histórico da mobilização social que parte de trabalhadores e trabalhadoras dos lotes e dos travessões, ainda que com muitas conexões na cidade. Uma das principais estratégias adotadas por lideranças do MAB para atuar com a população urbana é a organização da juventude periférica, o que torna propícia a discussão de temas sobre violência e criminalidade. É nesse contexto que algumas das atividades mais visíveis do movimento, as oficinas de batucada são organizadas, como parte das ações de “agitação e propaganda”. A presença de lideranças do MAB em cada um dos cinco Reassentamentos Urbanos Coletivos, novas estruturas habitacionais na cidade que trazem novos desafios à mobilização social de famílias urbanas, torna-se ação estratégica para a mobilização de setores da população diretamente afetados por Belo Monte.

Reunião do MAB na Associação de Moradores do Jardim Independente
Foto: Paula Lacerda

A organização e a visibilização de grupos de direita em Altamira

Embora a direita tenha, historicamente, concentrado o poder político e administrativo em Altamira e as classes detentoras do capital e dos meios de produção estivessem organizadas de diferentes formas (em sindicatos patronais e grupos de classe, por exemplo), é produto dos últimos anos a estruturação de uma militância de direita com visibilidade pública, seja nas ruas da cidade, seja nas redes sociais. Ultimamente, esses grupos vêm disputando espaços simbólicos, estéticos e narrativos até então ocupados pela ação de movimentos sociais historicamente constituídos, de perfil popular, contestatório e associados às esquerdas. Assim, especialmente as manifestações de rua – uma linguagem central dos movimentos sociais da região-, mas também os espaços virtuais, vem sendo disputados e concorridos como espaços de afirmação de visões políticas divergentes.

Ainda que esses grupos tivessem se manifestado durante os anos iniciais do projeto de implementação da hidrelétrica de Belo Monte, não foram organizados atos próprios e expressivos de apoio ao projeto. A oposição se dava, frequentemente, em manifestações individuais (como a exibição de placas, adesivos e camisetas, nos corpos, nos carros e nos comércios em que manifestavam apoio a Belo Monte) e a uma participação mais ou menos articulada, nos eventos organizados em Altamira e região pelas lideranças que lutavam contra o empreendimento. Nesses eventos, as pessoas favoráveis a Belo Monte faziam uso da palavra ora atacando as lideranças que apresentavam posição antagônica, ora defendendo que o projeto traria inúmeros benefícios para a região (“emprego”, “desenvolvimento”, “investimento”, “shopping” etc). Ainda assim, nesse contexto, não houve manifestações públicas protagonizadas por setores de direita.

Manifestações particulares de apoio a Belo Monte, 2010
Foto: Paula Lacerda

Em novembro de 2018, foi organizada uma manifestação em frente à sede da Centrais Elétricas do Pará (CELPA) com o objetivo de protestar contra o que foi considerado como o péssimo serviço prestado pela companhia. A partir dessa ação (à qual teriam comparecido cerca de 80 pessoas), foi fundado o Movimento Popular de Altamira (MPA). Após o protesto e através desse coletivo, foi iniciada interlocução com o Ministério Público reivindicando a redução da tarifa, a retirada da taxa de iluminação pública, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), entre outras ações. Posteriormente, lideranças do MPA encontraram afinidades com o Movimento Brasil Livre (MBL) e, durante a etapa de realização da pesquisa, em maio de 2019, o Núcleo Xingu do Movimento Brasil Livre estava na categoria C (em uma escala que vai de A a C, sendo A as organizações de maior porte) e mantinha atuação em 12 municípios da região. Contava com cerca de 30 membros e três coordenadores.

Em Altamira, a temporalidade dos protestos de rua organizados pela direita foi diferente da tendência nacional das grandes cidades, iniciada em 2013. Após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2015, a articulação nas redes sociais da direita em Altamira passou a ser bastante visível, mas foi a partir do processo eleitoral de 2018, ainda antes da posse de Jair Bolsonaro (então PSL), que a presença desses setores passou a se dar nas ruas, em manifestações próprias convocadas pelas redes sociais. Cabe lembrar que em Altamira Bolsonaro alcançou o percentual de 54,36% dos votos, contrariando o cenário estadual em que o candidato Fernando Haddad (PT), obteve a maioria dos votos. A partir da eleição, os protestos de apoio ao presidente realizados em várias cidades do país passaram a ocorrer também em Altamira, ainda que com adesão bastante modesta.

Reunidos no movimento “Direita Altamira”, sem prevalência de nenhum partido em particular até o momento, mas apoiando a criação do Aliança pelo Brasil, seus participantes defendem a diminuição da interferência do estado na economia como forma de reduzir a corrupção, defendem o direito à propriedade privada e buscam promover os valores éticos, morais, cristãos e familiares e o desenvolvimento econômico, segundo informações extraídas do perfil do grupo em uma rede social. Resta, para etapas futuras da investigação, ampliar o conhecimento sobre essa frente de transformação da mobilização social em Altamira, mapeando mais consistentemente seus agentes, bem como a apropriação de bandeiras de lutas populares e as articulações em torno das próximas eleições locais, previstas para outubro de 2020.

Para quais tendências essas transformações apontam?

É possível dizer que se os efeitos da construção de Belo Monte incidiram sobre a mobilização social de Altamira e região, isso pode ser constatado através das transformações nas ações políticas realizadas, do estabelecimento de novas parcerias e articulações, da ocorrência de conflitos e rupturas, do surgimento de novos grupos e movimentos, como também da entrada em cena de novos atores. O cenário da mobilização social da região após Belo Monte apresenta-se como mais diverso e também mais polarizado. A emergência de novos atores, como foi descrito, diz respeito tanto ao protagonismo dos jovens universitários comprometidos com a defesa de direitos sociais quanto da organização de setores conservadores em torno de um movimento associado a interesses de perfil neoliberal.

O contraste de ideologias e de opiniões que muitas vezes se expressam nos mesmos espaços da cidade (públicos e virtuais) tem tido efeitos internos nas organizações. Essa dimensão, associada à percepção de que certos grupos de direita e seus interesses encontram-se bem defendidos por gestores públicos que ocupam diferentes níveis da federação, tem provocado a reflexão nos movimentos sociais historicamente constituídos na região, de perfil popular e contestatório, de que há necessidade de reformulação das estratégias de ação, especialmente aquelas que implicavam na exposição pública e na visibilidade de suas lideranças. Os casos recentes de assassinatos de lideranças indígenas, quilombolas e demais sujeitos envolvidos em causas socioambientais, como também as práticas recentes de criminalização chegando, em alguns casos, à prisão arbitrária, tem sido acompanhados com preocupação, indignação e servem como um alerta para aquela parcela da sociedade organizada na defesa dos direitos humanos.

O processo de construção da Hidroelétrica de Belo Monte esteve marcado por táticas de governo que visaram a divisão e a desestruturação de reivindicações e estratégias de lutas coletivas, favorecendo soluções e acordos individuais para problemas sociais e coletivos. Belo Monte também resultou no fortalecimento econômico e moral das elites locais, que tradicionalmente se posicionam favoráveis a projetos públicos que incrementem suas posses e ampliem seu poder político. A reestruturação urbana ocorrida na cidade recentemente, com a construção de cinco Reassentamentos Urbanos Coletivos onde vivem aproximadamente 25 mil pessoas, ou 25% da população do município, implica na necessidade de construção de novas estratégias de mobilização. Se, por um lado, a distância física do centro da cidade e até mesmo dos vizinhos são dimensões que potencialmente dificultam a mobilização, o fortalecimento das associações de moradores desses novos bairros representa uma tarefa fundamental, o que não quer dizer simples, para os movimentos sociais comprometidos com os direitos e garantias sociais da população que vive na região.

Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá, 2016
Foto: Paula Lacerda